Política e Privacidade
SEÇÃO
1 - INFORMAÇÕES GERAIS
A
presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso,
armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e
visitantes deste site, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência
quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que
são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar
ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
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2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE?
Os
dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da
seguinte forma:
• Quando o usuário cria uma conta/perfil
na plataforma esses dados são os dados de identificação básicos, como e-mail e
nome completo. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante,
além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidade. Ficam
cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará
acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma.
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3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE?
Os
dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes:
• Dados para a criação da conta/perfil
na plataforma e-mail, nome completo.
• Dados para otimização da navegação: acesso
a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários,
interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP
• Dados para concretizar transações:
dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de
crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados.
• Newsletter: o e-mail cadastrado pelo
visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado
até que o usuário solicite o descadastro.
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3 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE?
Os
dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela
plataforma tem por finalidade:
• Bem-estar do usuário e visitante:
aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os
compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência
dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das
características básicas do usuário.
• Melhorias da plataforma: compreender
como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no
desenvolvimento de negócios e técnicas.
• Anúncios: apresentar anúncios
personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos.
• Comercial: os dados são usados para
personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora
da qualidade no funcionamento dos serviços.
• Previsão do perfil do usuário:
tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.
• Dados de cadastro: para permitir o
acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para
usuários cadastrados
• Dados de contrato: conferir às partes
segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio.
O
tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de
Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo
que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
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4 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS?
Os
dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o
período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades
previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15
da Lei 13.709/18.
Os
dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os
casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda,
os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de
seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II
- estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
III
- transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento
de dados dispostos nesta Lei;
IV
- uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
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5 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS
A
plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a
proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de
destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
Os
dados relativas a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia
"secure socket layer" (SSL) que garante a transmissão de dados de
forma segura e confidencial, de modo que a transmissão dos dados entre o
servidor e o usuário ocorre de maneira cifrada e encriptada.
A
plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro,
como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário,
como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se
compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos
seus dados pessoais.
Os
dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos
limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso
sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de
Serviço.
SEÇÃO
6 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
O
compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a
publicações realizadas pelo próprio usuário, tais ações são compartilhadas
publicamente com os outros usuários.
Os
dados do perfil do usuário são compartilhados publicamente em sistemas de busca
e dentro da plataforma, sendo permitido ao usuário modificar tal configuração
para que seu perfil não apareça nos resultados de busca de tais ferramentas.
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6 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS?
Os
terceiros indicados recebem os dados na medida do necessário para permitir que
eles realizem os serviços contratados.
Com
relação aos fornecedores de serviços terceirizados como processadores de
transação de pagamento, informamos que cada qual tem sua própria política de
privacidade. Desse modo, recomendamos a leitura das suas políticas de
privacidade para compreensão de quais informações pessoais serão usadas por
esses fornecedores.
Os
fornecedores podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países
diferentes. Nessas condições, os dados pessoais transferidos podem se sujeitar
às leis de jurisdições nas quais o fornecedor de serviço ou suas instalações
estão localizados.
Ao
acessar nossos serviços e prover suas informações, você está consentindo o
processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.
Ao
ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, você não será mais
regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa
plataforma. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros
sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.
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07 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO
Os
cookies referem-se a arquivos de texto enviados pela plataforma ao computador
do usuário e visitante e que nele ficam armazenados, com informações
relacionadas à navegação no site. Tais informações são relacionadas aos dados
de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do
usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las
posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.
O
usuário e o visitante deste site, manifesta conhecer e aceitar que pode ser
utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante à utilização de
cookies.
O
cookie persistente permanece no disco rígido do usuário e visitante depois que
o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao
site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu
navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o
navegador é fechado. É possível redefinir seu navegador da web para recusar
todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar
corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.
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8 - CONSENTIMENTO
Ao
utilizar os serviços e fornecer as informações pessoais neste site, o usuário
está consentindo com a presente Política de Privacidade.
O
usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de
cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a
veracidade das informações por ele disponibilizadas.
O
usuário tem direito de retirar o seu consentimento a qualquer tempo, para tanto
deve entrar em contato através do e-mail [email protected]
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9 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Reservamos
o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento, então,
é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.
As
alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua
publicação na plataforma. Quando realizadas alterações os usuários serão
notificados. Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após
eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as
novas normas.
Diante
da fusão ou venda da plataforma à outra empresa os dados dos usuários podem ser
transferidas para os novos proprietários para que a permanência dos serviços
oferecidos.
SEÇÃO
10 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
Para
a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os
eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca de Porto Alegre,
RS.